Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal do Ambiente trabalha diariamente em busca de melhorias para o município. Sem dúvida alguma, o meio ambiente também é prioridade para a atual administração, que vem demonstrando bons resultados e lutando por outras conquistas mais.
O município de Itaperuna ganhou destaque em diversos veículos de comunicação do Estado do Rio de Janeiro, sobre a coleta seletiva de óleo vegetal, que em 2013, por exemplo, coletou quase 20 mil litros de óleo.
Mesmo não tendo um horto, a Secretaria conseguiu junto à SEA (Secretaria do Estado do Ambiente), doação de 1.300 mudas de vegetais da Mata Atlântica e, com essas mudas, realizou plantio e doações em eventos para produtores.
FIM DOS LIXÕES
O município de Itaperuna decretou o fim dos lixões no início de agosto. De acordo com matéria veiculada no Jornal Nacional, em 01 de agosto, 60% dos municípios não atenderam à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Já o município de Itaperuna se adequou e atendeu à Lei nº 12.305/10, que possui importantes instrumentos para enfrentar problemas ambientais, econômicos e sociais, decorrente do manejo inapropriado dos resíduos sólidos.
A atual gestão teve menos de dois anos para regularizar a situação. O lixo produzido em Itaperuna está sendo levado para a cidade de Campos dos Goytacazes, até que as licenças ambientais para o funcionamento do aterro sanitário sejam liberadas.
PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Outras importantes conquistas foram: criação da Guarda Ambiental (Lei Municipal nº 625 de 26 de fevereiro de 2014); criação da 1ª e 2ª Unidades de Conservação do Município de Itaperuna (APA Raposo e Refúgio de Vida Silvestre – Decretos nº 3362 e 3361 de 29/01/2014); e a criação do Parque Natural Municipal Jardim Vitória (Decreto nº 3403 de 20/03/2014), que foi anexado algumas áreas (não edificantes) de terra dentro da zona urbana do município, o que veio a impedir novas ocupações e a construção de imóveis em áreas que pertencem ao município.
De acordo com Alair Ignácio, secretário Municipal do Ambiente, a Secretaria ainda realizou cadastro junto à SEA, daqueles produtores rurais que queiram ceder áreas para serem reflorestadas pelo Programa Jogos Limpos, sendo feito previamente um levantamento de área.
– O município foi contemplado com o Plano Municipal de Saneamento Básico; fomos habilitados no Edital da AGEVAP n° 03/2013 com o Plano Municipal Específico de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos; também foi criado o Decreto nº 3353 de 06/01/2014 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis; também foi criada a Lei nº 638 de 28/04/2014 que institui no Município o Dia Municipal pelo Fim da Crueldade Animal - destaca o secretário.
Devido o trabalho realizado frente à Secretaria Municipal do Ambiente, o secretário Alair foi homenageado através do COSEMMA-NF (Conselho dos Secretários Municipais do Meio Ambiente do Noroeste Fluminense) com a entrega da Medalha Tiradentes pelo ex-secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, no prédio da AEMERJ no Rio de Janeiro.
PARCERIAS
A Secretaria Municipal do Ambiente conta com uma série de parceiros que são fundamentais no trabalho realizado no dia a dia. Dentre os parceiros, 21º Grupamento do Bombeiro Militar, Faculdade Redentor de Itaperuna, Instituto Federal Fluminense, de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, dentre outros parceiros.
– Com a Faculdade Redentor, já realizamos trabalho de Educação Ambiental, empréstimo do espaço para eventos, captura para fins científicos da fauna aquática no lago do Parque Municipal Natural Jardim Vitória, estudo para amenizar as cheias da parte baixa dos bairros Governador Roberto Silveira e presidente Costa e Silva. Com o Corpo de Bombeiros, capturamos abelhas e mamíferos. Com o IFF, trabalhos de Educação Ambiental e doação de mudas - explica Alair.
Já em relação ao IBAMA, Secretaria Estadual de Ambiente, INEA - Instituto Estadual do Ambiente, Batalhão Florestal e EMATER, a Secretaria realiza uma série de atividades. Também há parceria junto à Unidade de Polícia Ambiental (UPAM), no combate a pesca e caça predatória.
CAPACITAÇÃO
A Secretaria Municipal do Ambiente também realiza capacitações regularmente. Com o COSEMMA NF (Conselho dos Secretários Municipais do Noroeste), foi realizada a 1ª Conferência Regional de Meio Ambiente, no município de Natividade. Junto ao PANGEA, três reuniões e cadastramento dos catadores de Itaperuna, a fim de orientá-los sobre o fim do lixão. Também foi realizado o Seminário A3P Agenda Ambiental na Administração Pública, no IFF Itaperuna.
A Secretaria Municipal do Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e EMATER - RJ realizou o Curso de Captura e Manejo de Abelhas. Ainda foi realizada no município, Capacitação em Agenda 21 e Plano da Mata Atlântica, no auditório da Faculdade Redentor. Uma capacitação no Combate ao incêndio Florestal também foi realizada.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria Municipal do Ambiente promove palestras sobre Coleta Seletiva e Sustentabilidade em escolas pública e privada. Em comemoração ao Dia Mundial da Água foi realizada palestra no auditório da Faculdade Redentor, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Em comemoração aos 125 anos de emancipação do município foram plantadas 125 mudas de vegetais nativos no Centro Poliesportivo de Itaperuna. Durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, a Secretaria realizou uma excursão à nascente do Rio Muriaé, em Miraí, MG.
CONSEMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
É importante ressaltar a reestruturação do CONSEMMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente). Com a volta das atividades do Conselho foi observada a necessidade de alteração da Lei nº 529 de 30 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
– Também foi formado um grupo de trabalho para Minuta do Código Municipal do Meio Ambiente. Houve a aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho Decreto nº 3349 de 02 de Janeiro de 2014. Outra grande conquista do Conselho foi a aprovação do Código Ambiental (Lei nº 640 de 28 de abril de 2014) e a aprovação do CONSEMMA para o Plano Municipal da Mata Atlântica - finaliza Alair.
Departamento de Comunicação - Prefeitura de Itaperuna
