Por:Renato Freitas
Com cerimônia pronta, Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil
Ministros que estiveram com Temer disseram que ele está inconformado com decisão da presidente do Supremo. É a quarta derrota do governo.
FACEBOOK
Uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil, do PTB, no Ministério do Trabalho. Pela segunda vez, a cerimônia, que já estava pronta, teve que ser cancelada.
Ministros que estiveram com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (22) cedo disseram que ele está inconformado com a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. É a quarta derrota do governo, que desde o último dia 4, tenta dar posse a deputada Cristiane Brasil, do PTB. Cristiane tem evitado aparições públicas.
A decisão de Cármen Lúcia saiu por volta das 2h. Ela atendeu ao pedido do grupo de advogados trabalhistas que entrou com a primeira liminar que suspendeu a posse e agora questionava a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que revogou a decisão.
A ministra Cármen Lúcia disse que era temerário manter-se a posse agendada antes da análise do ato reclamado e que assim se garante o princípio da segurança jurídica e resguarda-se o respeito à Constituição. A ministra afirmou que atendeu parcialmente a reclamação até que seja possível a análise dos pedidos, sem prejuízo de reexame da decisão.
No Palácio do Planalto estava tudo pronto para a posse, marcada para as 9h, na sala de audiências do presidente Temer. Pela segunda vez, como aconteceu no último dia 9, foi tudo cancelado. E, na noite desta segunda, o presidente viaja para Davos, na Suíça, onde vai participar do Fórum Econômico Mundial. Viaja insistindo que não vai abrir mão da indicação de Cristiane Brasil.
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, a ordem é continuar com a batalha jurídica para Cristiane Brasil assumir o Ministério do Trabalho. “Um governo que se propõe a fazer as reformas necessárias não pode, em uma questão dessa que também é basilar, optar pelo caminho mais fácil. Também nesse caso, nós optamos pelo caminho necessário, que é a preservação das prerrogativas constitucionais do presidente da República”, declarou Carlos Marun.
No início da noite, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, que tinha permitido a posse da deputada, mandou as informações solicitadas pela presidente do Supremo. Destacou os termos de sua decisão, encaminhou cópia integral dos autos e informou que, no seu entendimento, a competência do exame do tema cabe ao STJ. globo.com/rfitaperuna o site do povo.