Saiba o que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF

04 abril de 2018 às 13:26
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Por:RF 

 

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.

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O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se e quando ele poderá ser preso por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente já teve a condenação confirmada em segunda instância – no caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão e o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão. Os advogados argumentam que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

No julgamento, os 11 ministros da Corte definirão se Lula pode começar a cumprir a pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância ou se pode recorrer em liberdade por mais tempo.

Se a maioria dos ministros aceitar o habeas corpus e evitar a prisão de Lula, há três possibilidades:

 

  1. Permitir que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo, ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF), como pede a defesa;
  2. Deixar que ele recorra em liberdade até a decisão final sobre a condenação em terceira instância (no STJ);
  3. Permitir que ele fique livre até uma decisão definitiva do STF, que valha para qualquer cidadão, sobre a possibilidade de se iniciar a pena após condenação em 2º instância - a presidente da Corte, Cármen Lúcia, já disse que não há previsão de que o Supremo analise novamente esse assunto.

 

Se, por outro lado, a maioria negar o pedido de Lula e permitir a prisão após a condenação da segunda instância, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF-4.

Embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

Agora, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.

Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Se isso acontecer e se o STF permitir a execução da pena, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

G1 

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Prefeitura Municipal de Itaperuna Emite Nota de Esclarecimento referente ao Programa de Distribuição Gratuita de KIT´s Escolares e cita a falta de boa fé e compreensão de políticos intencionados em prejudicar o atual Governo

03 abril de 2018 às 18:46
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Por:RF 

A Prefeitura Municipal de Itaperuna, através do Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, vem a público esclarecer a população itaperunense, a verdade a cerca de recentes publicações oficiosas sobre o Programa de Distribuição Gratuita de KIT´s Escolares a todos os alunos da Rede Pública Municipal de ensino.

Esclarece que:

 

O Programa de Distribuição Gratuita de KIT´s Escolares a todos os alunos da Rede Pública Municipal de ensino, assim como no ano de anterior, cumpriu todos os trâmites legais, determinados pela Lei Federal n°.8.666/93;

A alegada divergência entre o número de alunos do ano anterior, e o número de KIT´s licitado, deve-se ao crescimento de aproximadamente 5% (cinco por cento) do ano de 2016 para 2017 e a expectativa de absorção de aproximadamente 20% (vinte por cento) desse total, provenientes da transferência de parte dos alunos da rede pública Estadual, conforme sinalizado pela Secretaria Estadual de Educação.

Quanto as informações prestadas pelas empresas vencedoras do legítimo processo de licitação, em epígrafe, tais como endereço e etc.. Cumpre-nos esclarecer que estas são de responsabilidade única e exclusiva das empresas participantes, como determina a lei;

Numa democracia legitima como se espera que estejamos ajudando a construir, saberemos com serenidade compreender que agentes políticos, contrariados em seus interesses secundários a boa fé, se dediquem a inserir na imprensa local e regional fatos que não condizem com a veracidade da nota oficial do MP-RJ.

Por fim esclarece que respeita e apoia o trabalho do Ministério Público, a quem compete fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade, no entanto lamenta que a máquina judiciária e o _Parquet_ estejam sendo, com frequência, induzidos por agentes políticos a se mover em caminhos de divergência de compreensão.

Texto:Decom  

 

Porciúncula: Ação conjunta entre as PMs do RJ e MG termina com casal preso e droga apreendida

03 abril de 2018 às 18:37
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Por:RF 

Uma ação conjunta entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e Minas Gerais deflagrada na manhã desta terça-feira (03), terminou com a prisão de um casal, além de diversos materiais apreendidos no Morro do Cristo Rei, em Porciúncula.

 

As investigações teriam começado há cerca de dois meses logo após a prisão de outro elemento e de acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, de posse de mandado de busca expedido pelo juiz Marco Abreu Novaes, os policiais da 3ª Companhia do 29º BPM, com apoio de colegas do 47º BPM, que utilizaram um cão farejador, localizaram no interior do imóvel alvo das buscas, cerca de meio quilo de maconha, balança de precisão, material para endolação, cinco telefones celulares, além de cinco pássaros, mantidos ilegalmente em cativeiro.

Paulo Sérgio Moreira e Daniele Fátima Martins, foram levados até a 139ª Delegacia onde deverão ser autuados em flagrante. A ocorrência segue em andamento.

Da redação da Rádio Natividade

Iniciada limpeza do ribeirão que passa por Varre-Sai

03 abril de 2018 às 18:29
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Por:RF 

 

Em virtude das últimas chuvas que trouxeram transtornos na parte baixa do Parque Confiança, em Varre-Sai, a Prefeitura constatou a necessidade de realizar uma limpeza no Ribeirão Varre-Sai que se encontrava assoreado. Através de uma parceria com Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o serviço de limpeza está sendo realizado em uma extensão de aproximadamente 4 km, na área urbana e rural do município.

A Prefeitura, através de assessor Melchior Pelegrini, entrou em contato com o coordenador do Programa Limpa Rio (Inea), Luiz Antônio Corrêa, que solicitou uma visita do engenheiro do Programa ao local para ver a necessidade do serviço. Enviando em seguida, uma máquina para a realização da limpeza.

Há muitos anos, o Ribeirão Varre-Sai não passa por esse tipo de limpeza, o que foi acumulando lixos, diminuindo o curso do mesmo. A primeira parte da limpeza foi de caráter emergencial e realizada com recursos da Prefeitura de Varre-Sai, com autorização do Inea, e logo em seguida, foi iniciado o Programa Limpa Rio.

“Todo esse trâmite foi realizado com a preocupação de respeitar as leis ambientais. É muito importante observar as necessidades dos cidadãos, respeitando o meio ambiente”, afirmou o assessor da Prefeitura, Melchior Pelegrini.

O serviço começou na Fazenda Vargem Alegre, na área rural, e vai se estender até a ponte da rua Jácomo Fabri, na área urbana do município, compreendendo cerca de 4 km.

“A importância dessa limpeza que está sendo realizada no Ribeirão é que vai resolver definitivamente o problema das inundações promovidas pelas fortes chuvas dos meses de fevereiro e março”, frisou o prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini.

Concluindo o serviço, também será feita a limpeza do córrego que corta o bairro Santa Lúcia até a localidade do Vai e Volta que também causa transtornos à população como entupimento e transbordo.

 

Da redação com Decom/Silaine  Terra – Fotos: Elcinei Borges/Sidney Rocha

 

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Biblioteca Pública Municipal é Reinaugurada após quatro anos sem sede própria

28 março de 2018 às 21:04
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Por:RF 

Após quatro anos sem sede própria, a Biblioteca Pública Municipal Dr. Caio Buarque de Nazareth, em Itaperuna, foi reinaugurada pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, na noite desta terça-feira (27), no Shopping Rio Center, no Centro. O novo espaço funcionará de segunda à sexta-feira de 9h às 21h.
O prefeito Dr. Marcus Vinícius abriu o evento e falou da importância que a leitura tem no crescimento da vida de cada cidadão. “Eu sou devorador de livros, aprendi com meu pai que era educador e é muito importante que a nossa geração também utilize desse recurso”, disse.
“É de suma importância aliarmos à cultura, a busca do conhecimento e o lazer. A biblioteca oferecerá tudo isso aos nossos estudantes", disse a secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Camila Andrade
O secretário de Educação Professor França Bombeiro apresentou um vídeo mostrando o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Educação, e disse que “mesmo diante de todas as dificuldades que estamos enfrentando, não poderíamos deixar nossa cidade sem esse espaço de leitura que era um grande sonho”.
Todos os detalhes e a matéria completa você confere no site da Prefeitura.

Decom - Manchete:RF Itaperuna, o site do povo! 

Após filmagem de homem se masturbando em voo, MPF cobra conduta das aéreas

28 março de 2018 às 14:32
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Por:RF

Investigação foi motivada pela denúncia de uma mulher em uma rede social

Masturbando

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para "apurar a conduta" das companhias aéreas que operam no Estado de São Paulo em casos envolvendo atos obscenos ou contrários à liberdade sexual de passageiros a bordo das aeronaves.

A investigação foi motivada pela denúncia de uma mulher em uma rede social. No último dia 11, em um voo da Avianca entre o aeroporto Tancredo Neves, em Confins (MG), e o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), a passageira filmou um homem que, sentado próximo a ela, se masturbava. As informações foram divulgadas no site do Ministério Público Federal.

A companhia, em nota, reforçou que "sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos". "A empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética", escreveu a Avianca.

Segundo a Procuradoria, após serem informados do fato pela vítima, "os comissários de bordo da empresa Avianca não reportaram o caso à Polícia Federal para que fossem tomadas providências".

A passageira relatou que "a única atitude adotada foi sugerir a ela que mudasse de lugar". Para o Ministério Público Federal, "houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância".

"O fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que é inadmissível", destacam as procuradoras Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, responsáveis pelo procedimento.

Segundo as procuradoras, "é certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorrência de atos contrários à sua liberdade sexual, incumbirá às companhias aéreas adotar providências pertinentes para a proteção da vítima, além de comunicar à Polícia Federal, que tem postos em todos os aeroportos, para a adoção dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais".

As procuradoras querem saber por que a Avianca não informou o caso à PF e quais medidas estão sendo adotadas em relação ao fato denunciado. Para instrução do procedimento, o Ministério Público Federal solicitou esclarecimentos a cinco companhias aéreas.

As empresas deverão informar quais procedimentos, segundo suas normas internas, devem ser adotados pela tripulação quando ocorrem crimes e/ou atitudes perigosas e ameaçadoras por parte de passageiros.

O Ministério Público Federal questiona se tais regras são aplicáveis em casos de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual das pessoas a bordo. E quer saber ainda quais são as normas previstas pelas companhias para a preservação das vítimas em situações como essas.

Também foi solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que preste esclarecimentos sobre a existência de regulamentação acerca de crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.

"Diante do aumento de casos de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual de passageiros em transportes coletivos, faz-se necessário averiguar se as companhias aéreas do país estão suficientemente esclarecidas quanto às providências a serem adotadas em tais situações, bem como qual a regulamentação vigente sobre o tema", ressaltam as procuradoras.

As condutas criminosas podem configurar, por exemplo, violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal), estupro ou estupro de vulnerável (artigos 213, 217 A e 218) e ato obsceno (artigo 233). Todos esses atos ilícitos, quando cometidos a bordo de aeronaves, são de competência da Justiça Federal.

Abaixo, a íntegra da nota da Avianca:

"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."

"Sobre a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comissários tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos Após a aterrissagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto."

"Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética."

 
O Tempo/RF Itaperuna 

 

Dupla assalta correspondente bancário e rouba R$ 10 mil em Miracema

28 março de 2018 às 14:26
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Por:RF

 rua de Miracema com viaturas da PMERJ

Dois elementos assaltaram um correspondente bancário na tarde desta segunda-feira (26), na área central de Miracema. Os criminosos teria chegado à agência “Caixa Aqui”, que fica na Rua Matoso Maia, e com um revólver, rendido o funcionário e roubado cerca de R$ 10 mil em dinheiro que havia no caixa, um cordão de ouro e telefone celular. A dupla fugiu tomando rumo ignorado e apesar do intenso rastreamento realizado por policiais militares do 36º BPM, não haviam sido localizados até o fechamento desta matéria. A ação que durou poucos instantes teria sido registrada por câmeras de segurança e as imagens, estão sendo analisadas pelos investigadores da 137ª Delegacia. Fonte Rádio Natividade/RFItaperuna 

Câmara de vereadores rejeita as contas do ex-prefeito de Natividade,Chico da Saúde

28 março de 2018 às 14:22
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Por:RF 

chico da saúde

Na sessão desta última quinta-feira (22), por maioria, a Câmara de Natividade seguiu o parecer prévio contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e rejeitou as contas de 2016 do ex-prefeito Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde. O colegiado, que é órgão consultivo – cabe ao legislativo a palavra final – havia apontado pelo menos três irregularidades na gestão do político que comandou o município por 18 meses, após uma grave crise política que culminou com em eleição complementar em 2015. Antes disso, o então prefeito Marcos Antônio Toledo, o Taninho, havia sido cassado e dois interinos, Fabiano França e Robson Barreto, que ocupavam as cadeiras de presidente da câmara durante o período de vacância, assumiram a prefeitura interinamente. Votaram pela aprovação do parecer do TCE, os vereadores Bernardo de Pinho, Fabiano França (ex-prefeito interino), Robson do Açougue (ex-prefeito interino), Evando Paçoquinha, Maicon do Candinho e Rodrigo do Manoel Filho. Já pela rejeição, opinaram Dra. Ivete (irmã de Chico), Luizinho Costa, Mineirinho (presidente), Pastor Carlos e Denílson cabide.

Fonte Rádio Natividade/RF Itaperuna 

Homem é preso após furtar carrinho de bebê em Miracema

28 março de 2018 às 14:16
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Por:RF 

 

No final da tarde desta segunda-feira (26), um homem foi preso em flagrante após furtar um carrinho de bebê, em Miracema. O caso inusitado, aconteceu na Rua Paulino Padilha, na área central da cidade, depois que uma mulher deixou o transporte do filho próximo de uma loja, que durante um momento de distração, foi levado. Policiais militares do 36º BPM foram acionados e reconheceram José Paulo Oliveira da Silva, de 40 anos, através de imagens de câmeras de segurança e seguiram para sua residência, onde ele havia guardado o carrinho, que foi recuperado. Conduzido até a 137ª Delegacia, acabou autuado, mas de acordo como delegado Gésner César Bruno, pagou fiança no valor de R$ 300 e por isso, responderá em liberdade.

Fonte Rádio Natividade

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Léo Itaperuna deixa o São Bento e deve ser anunciado no Paraná para a Série A

28 março de 2018 às 14:10
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Por:RF 

Jogador pediu para deixar clube sorocabano e reforça o time paranista no Brasileirão

O atacante Léo Itaperuna deve reforçar o Paraná na disputa da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogador pediu desligamento do São Bento logo após a eliminação do time de Sorocaba do Troféu do Interior do Campeonato Paulista, ocorrida no último fim de semana, revelando acerto com a equipe paranista.

Jogador das categorias de base do Fluminense, Itaperuna chegou ao Azulão Sorocabano no fim do ano passado após passagem pelo futebol suíço, onde trabalho com Gattuso, hoje técnico do Milan. Na equipe paulista, acabou perdendo espaço no ataque e anotou apenas um gol no Paulistão.

– O Léo pediu desligamento para acertar com o Paraná. Ficamos felizes por perder um jogador para a Série A, sinal que estamos fazendo um bom trabalho – comentou Márcio Rogério Dias, presidente do São Bento.

Globo.com/RF Itaperuna