Corte de até R$ 350 no soldo de 95 mil policiais militares e bombeiros
O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor
Rio - Os 95 mil policiais e bombeiros militares ativos e aposentados do Estado do Rio terão desconto de 11% para o Rioprevidência sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret). O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor. O novo desconto tem validade já a partir deste mês, com a folha de pagamento que será creditada no dia 2 de março para inativos e dia 3 para os ativos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a contribuição vai representar gasto adicional de R$13,8 milhões por mês para esse grupo de militares, sendo R$9,8 milhões para os ativos e R$ 4 milhões para os inativos. O montante será destinado ao Rioprevidência. Já o Tesouro Estadual vai arcar com R$ 19,6 milhões a mais por mês. O valor é referente à contribuição patronal de 22% sobre a contrapartida dos PMs e bombeiros militares ativos.
Em nota, a Seplag explicou que a medida foi tomada devido à obrigatoriedade jurídica da incidência de contribuição nesta gratificação, por sua natureza remuneratória. E também seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado, já que todos os 95 mil servidores levavam a Gret para a aposentadoria, sem contribuir para o Rioprevidência. Não haverá cobrança de retroativos.
Vale lembrar também que os militares aposentados só vão contribuir com os 11% para a Gret no total que exceder o teto do INSS (R$ 4.663,75). Os pensionistas estão de fora dessa nova obrigatoriedade, uma vez que o valor que excede o teto do INSS já tem desconto para o Rioprevidência, também de 11%.
MENOS R$ 382 MI
As futuras mudanças nas pensões por morte de todos os servidores do Estado do Rio vão representar redução de despesa de R$ 19,8 milhões por ano para o Rioprevidência. Será logo nos primeiros 12 meses da aprovação do projeto de lei na Alerj. Quando todos os segurados estiverem seguindo a regra, a economia chegará a R$382 milhões por ano. Os dados são do Rioprevidência.
ACIMA E ABAIXO DE 44
O Estado do Rio tem atualmente 91.648 pensionistas, com valor da folha de R$ 273 milhões por mês. Do total, 20,35% têm até 44 anos (18.655 pessoas). Acima desta faixa etária são 79,65% (72.993 segurados). A idade é a base atual que vai definir a partir de qual faixa etária o cônjuge terá direito ao recebimento vitalício da pensão por morte do servidor.
POR FAIXA ETÁRIA
Conforme a coluna antecipou ontem, o tempo de recebimento das novas pensões vai seguir a tabela de expectativa de vida do IBGE. A atual determinaria os seguintes critérios: até 21 anos, a pensão seria paga por três anos. Entre 22 e 26, por seis anos. De 27 a 32, por nove. De 33 a 37, por 10. De 38 a 43, por 15 anos e de 44 anos em diante, vitalícia.
TESOURO ESTADUAL
Presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa declarou que todos os ajustes que estão sendo feitos no estado, acabam também refletindo na garantia de pagamento dos 260 mil segurados. O Tesouro Estadual vem aportando recursos para o fundo, mas sofre queda em receitas, como arrecadação de ICMS e na distribuição de royalties.
Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-02-28/corte-de-ate-r-350-no-soldo-de-95-mil-policiais-militares-e-bombeiros.html- postadopor sos bombeiros
